"Municípios Verdes" será levado à Rio + 20

O Programa Municípios Verdes (PMV) é o carro-chefe que o Governo do Estado irá levar à Conferência Rio + 20. A ideia do programa é a de reduzir o desmatamento de forma consistente e significativa e, ao mesmo tempo, promover a mudança da base da economia rural do Estado em direção a uma economia de baixo carbono e maior valor agregado. A inspiração veio de um município que durante muitos anos foi símbolo de desmatamento, trabalho escravo e desrespeito às leis trabalhistas: Paragominas. Em 2008 o município lançou o projeto ‘Paragominas: Município Verde’. Dois anos depois, foi o primeiro município a sair da lista de embargo do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O PMV tem adotado três eixos estratégicos para enfrentar o desmatamento e apoiar o desenvolvimento sustentável. O primeiro é o Ordenamento Ambiental e Fundiário. A partir de pactos locais, é iniciado um processo de regularização ambiental através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do monitoramento intensivo do desmatamento ocorrido nos municípios, com o apoio de Organizações Não Governamentais (ONGs) e das prefeituras, que se encarregam de checar mensalmente os focos de desmatamento detectados. “A identificação das atividades causadoras do desmatamento resulta na adoção de medidas de controle corretivas ou preventivas mais estratégicas e eficientes. Produtores que não desmatam e em processo de regularização ambiental, gozam de incentivos, como acesso ao crédito, mercado consumidor e possibilidade de desembargar suas propriedades. Além disso, este componente prevê a criação e consolidação de Áreas Protegidas e ações de regularização fundiária”, diz o advogado Justiniano Netto, Secretário Extraordinário de Estado para Coordenação do Programa Municípios Verdes.

Outro eixo é o da Gestão Ambiental Compartilhada. O PMV promove a estruturação dos municípios para a gestão ambiental, com enfoque no controle do desmatamento e licenciamento ambiental rural. Estimam-se mais de 300 mil imóveis rurais passíveis de licenciamento ambiental no Pará, número que está muito acima da capacidade operacional do órgão ambiental estadual. O terceiro eixo é o Apoio à Produção Sustentável. O programa estimula, ainda, os modelos produtivos sustentáveis, incentivando, por exemplo, a intensificação da agropecuária e do reflorestamento nas áreas já alteradas, bem como o desenvolvimento da economia florestal a partir do manejo múltiplo de florestas nativas (especialmente em áreas de concessão e manejo comunitário), da restauração florestal e do pagamento pelos serviços ambientais.

Em Paragominas, o município modelo do sistema, mais de 90% das propriedades estão regularizadas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O resultado é que no ano passado houve apenas um desmatamento ilegal no município. O infrator foi descoberto e punido rapidamente. No município foi firmado um pacto de não desmatamento entre as lideranças políticas e empresariais do local. Depois disso vieram a assinatura de compromisso com o MPF, a estrutura de fiscalização, o diagnóstico ambiental e um investimento essencial para criar uma cultura de respeito ao meio ambiente: a educação ambiental. “O município tornou-se exemplo de como se pode aliar produção agropecuária com respeito às leis ambientais na Amazônia”, diz o prefeito de Paragominas Adnam Demachki que vai ministrar a palestra “Política Estadual de Meio Ambiente. A trajetória dos Municípios Verdes, em Paragominas” na próxima terça-feira, às 19h00, na Faculdade Ideal (FACI), durante a programação da Semana do Meio Ambiente da faculdade. O prefeito vai poder mostrar como a pecuária, antes apontada por cientistas como maior causa de desmatamento da Amazônia, pode estar passando por uma mudança radical a partir da experiência de Paragominas e do Pará. E o que os produtores rurais no estado estão experimentando, ao contrário do que se possa imaginar, não é uma diminuição de produção ou de lucratividade. Até fevereiro de 2012, a adesão ao PMV já incluía 91 municípios de um total de 144. Esses municípios representam mais que 1 milhão de km² do território paraense, equivalente ao território da Colômbia.

METAS
As metas do programa são ambiciosas, mas possíveis de serem cumpridas. A primeira meta é a redução de 80% do desmatamento até 2020 comparando com a média anual de 6.255 quilômetros quadrados (1996-2005). “Seguindo a mesma linha da meta federal, isso será feito em mais duas etapas com uma redução para 2.104 quilômetros quadrados até 2015 e depois para 1.233 quilômetros quadrados até 2020”, diz o secretário. A segunda meta é a redução de degradação florestal (exploração madeireira e/ou fogo em áreas florestais). A meta 3 é de adesão de imóveis rurais no CAR, saltando de cerca de 23,4 mil em 2010 para 150 mil propriedades em 2014. A quarta meta é a adoção do licenciamento ambiental rural em pelo menos 80% dos imóveis rurais sob regime de CAR até 2014. A meta 5 é a recuperação do passivo ambiental de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP). As últimas metas são o aumento da produtividade da pecuária e intensificação da produção nas demais cadeias produtivas. Na pecuária, a meta é triplicar a produtividade atual de apenas 0,5 cabeças/hectare. Por fim, o apoio à regularização fundiária nos imóveis rurais.

Fonte: DOL - Diário do Pará

Publicado em: 04 jun 2012

Produzir carne sem desmatar é possível

Historicamente assumindo um papel de vilã no desmatamento amazônico, a pecuária aos poucos começa a inverter esse quadro. Quase três anos depois de iniciado o pacto entre produtores rurais e o Ministério Público Federal, a ideia de regularização da cadeia da pecuária, chamada de Campanha Carne Legal, fez com que houvesse uma redução de 40% no desmatamento no Estado. Os dados, que correspondem ao período entre agosto de 2010 e julho de 2011, mostram que iniciativas sustentáveis não andam na contramão da rentabilidade.

A pecuária não perdeu espaço, ganhou produtividade e desmatou menos. O risco agora é manter essa mesma situação com a mudança do Código Florestal, considerado por especialistas um retrocesso nas questões ambientais brasileiras.

A campanha Carne Legal, que atualmente é um dos carros-chefes na divulgação de iniciativas da chamada economia verde paraense, chegou a receber diversos ataques de lideranças ruralistas, ainda comprometidas com práticas atrasadas de produção, mas acabou tendo o reconhecimento dos consumidores e foi eleita como a melhor campanha publicitária pelo júri acadêmico do prêmio GreenBest, o primeiro concurso nacional para selecionar as empresas, produtos e projetos que mais contribuem para a sustentabilidade no país.

A ideia foi iniciada em 2009 com embargo sobre o gado paraense. Havia uma situação de descontrole e irregularidades tão evidentes que a Associação Brasileira de Supermercados suspendeu a compra de produtos bovinos paraenses, por 40 dias. Um dos maiores abatedouros de Marabá teve de fechar temporariamente as portas. O jeito foi negociar.

Foi feito o primeiro Termo de Ajuste de Conduta do MPF com o frigorífico Bertin, que se comprometeu a fazer uma série de exigências ambientais e sociais aos fornecedores. Atualmente já são 18 frigoríficos e 51 marchantes, curtumes, açougues e varejistas que se comprometeram a cumprir as exigências.

A medida assustou produtores, temerosos das perdas imediatas de lucro, mas houve redução expressiva do desmatamento. O Imazon, responsável pela avaliação dos dados de desmatamento para a campanha, avaliou que a consolidação da tendência de queda no Pará está diretamente conectada aos acordos e compromissos que o Ministério Público Federal obteve de pecuaristas, frigoríficos, varejistas, prefeituras municipais e do Governo do Estado do Pará.

Produtores se adequaram à legislação

Com isso, houve uma mudança gradual de comportamento. Atualmente, as propriedades rurais que pretendam negociar no mercado da pecuária não podem ser flagradas nem processadas por trabalho escravo, invasão de terras públicas e desmatamento ilegal. Também são obrigadas a estar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, gradualmente, em prazos determinados pelo MPF, terão que pedir e obter Licença Ambiental Rural para as atividades produtivas, assim como comprovar a regularização fundiária.

O CAR tem sido uma ferramenta fundamental porque permite um raio-x da estrutura fundiária do Estado, algo quase impossível até pouco tempo atrás. Quem quer se regularizar, tem que ter o CAR. E quem não entrar no cadastro sabe que vai ser objeto de fiscalização preferencial e está sujeito a embargo e apreensão de produtos pelos fiscais. Quase 40 mil imóveis rurais, de acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente já possuem o documento. Isso representa mais de 20 milhões de hectares informados. A mudança de comportamento é visível.

Segundo o MPF, até 2009, o Cadastro Ambiental Rural existia no papel, mas das estimadas 150 mil propriedades rurais do Estado, apenas 400 estavam cadastradas. “Não havia interesse dos produtores nem estrutura do estado para promover a regularização. Por causa do descontrole, o Pará exibia os maiores índices de irregularidades ligadas à criação de gado, de trabalho escravo a desmatamento e invasão de terras públicas”, diz o procurador Daniel Azeredo.

Meta é acabar com áreas de desmatamento

O apoio agora é bem maior. Um exemplo é o dado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e pelas maiores redes varejistas do país – Wal Mart, Pão de Açúcar, Carrefour, que concordaram em fazer um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal para estimular os fornecedores de produtos bovinos que se comprometerem com a regularização ambiental. A cooperação é parte do esforço pelo desmatamento zero na indústria da carne em toda a Amazônia.

“A decisão da Associação Brasileira de Supermercados de suspender a compra de carne produzida em área de desmatamento ilegal, em 2009, foi essencial para o avanço do trabalho do MPF e do setor produtivo pela regularização da pecuária na Amazônia”, explica o procurador da República Daniel Azeredo Avelino.

O Ministério Público Federal diz que os supermercados já cumprem várias exigências legais na aquisição de carne e outros subprodutos da pecuária bovina, mas com a cooperação técnica estão aptos a criar sistemas de informação ao consumidor que contemplem a nova etapa da regularização.

Segundo o MPF, o termo de cooperação técnica entre supermercados e MPF está sendo elaborado e deve garantir troca mais rápida de informações entre os varejistas e os procuradores da República nos Estados. O alvo é a fiscalização sobre a clandestinidade na produção de carne. 

Fonte: DOL - Diário do Pará

Publicado em: 04 jun 2012

Globalização não respeita a Amazônia

Foto: National Geographic Brasil

A Conferência da ONU para o desenvolvimento e o meio ambiente – a Rio+20 – será, de certa forma, palco para ideias divergentes a respeito dos novos conceitos que envolvem sustentabilidade. O Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) critica o que chama de falsas soluções apresentadas pela ‘globalização capitalista’ que, segundo a entidade, favorecem a expansão do capital na exploração acelerada dos bens comuns. Segundo o FAOR, seria um novo movimento do capital se manifestando em dois planos. Primeiro na busca de apropriação e mercantilização de novos espaços territoriais (solos, subsolos, fundos marinhos, éter) e de novos domínios (biodiversidade, ecossistemas, corpo humano, culturas, conhecimentos). “No caso da (Pan)Amazônia, a violência a que são submetidas as populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores(as) familiares, remanescentes de quilombos não é algo contingencial, ou seja, não é exceção à regra, mas a regra em si mesma. É preciso expropriá-las, expulsá-las ou confiná-las em espaços bem delimitados para que as terras da Amazônia possam ser transacionadas no mercado, vendidas e compradas”, diz Aldalice Otterloo, coordenadora do Fórum.

O FAOR é uma rede que engloba várias organizações sociais. No dia 29 de março de 2012, realizou uma conferência visando discutir a participação na Rio+20. O encontro gerou uma carta com o posicionamento das entidades diante dos temas propostos na conferência do Rio de Janeiro. Segundo o documento, a maneira sofisticada nessa etapa de globalização para garantir ao grande capital – o acesso, uso e controle de vastos territórios da Amazônia – é o mercado de carbono. De acordo com o FAOR, esse tipo de negócio permitirá às corporações econômicas e aos estados nacionais mais poderosos (Estados Unidos, China, França, Alemanha, Japão e outros) negociarem o direito de poluir a atmosfera, pagando aos demais países por esse direito através da compra de títulos na bolsa de valores. “É a carbonificação da economia ou a financeirização da natureza. A ideia é proporcionar imensos lucros às corporações e seus estados com a crise ambiental. É isso mesmo: a crise ambiental se transformou numa mercadoria valiosa, mesmo que isto venha agravar os riscos a nossa própria existência enquanto espécie”, diz a coordenadora.

De acordo com a carta da Conferência, na Amazônia muitas empresas (nacionais e estrangeiras) “buscam freneticamente estabelecer acordos comerciais com povos indígenas através de contratos. Quando lemos tais contratos, vemos com clareza que o objetivo é garantir aos conglomerados econômicos o controle dessas áreas, de sua biodiversidade; enquanto que às comunidades se pretende repassar recursos que nem de perto se aproximam dos lucros que serão obtidos pelas empresas”.

O documento diz ainda que, em relação às cidades da Amazônia brasileira, a grande maioria encontra-se alijada de muitas políticas governamentais em execução no país. “Isto porque a política urbana contempla usualmente as grandes cidades ou aquelas integrantes de regiões metropolitanas. As pequenas e médias cidades são excluídas ou secundarizadas, privando suas populações do acesso aos bens, serviços e equipamentos públicos importantes para garantir boa qualidade de vida dos habitantes”, explica a carta. “As populações da Amazônia possuem diversos modos de vida, uma economia centrada nas pessoas e não no capital, formas coletivas de apropriação, uso e gestão de seus territórios, tecnologias de produção agroecológicas e um saber que compartilha a sobrevivência dos ecossistemas com a segurança alimentar e cultural dos povos que vivem neles e deles”, destaca a coordenadora do FAOR. 

Fonte: DOL - Diário do Pará

Publicado em: 04 jun 2012

Os dois lados do novo Código Florestal

Foto: Maykon Serrão

Enquanto os ruralistas paraenses insistem em andar na contramão da história e não perceber o mundo em que vivem, afirmando que o aquecimento global é uma fraude, o novo Código Florestal brasileiro foi aprovado e já sofreu mais de 600 emendas parlamentares, avaliadas pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira como parte do processo democrático. As emendas foram feitas justamente pelo setor que se coloca como produtivo, em detrimento dos outros setores.

O Código Florestal pode não ser o ideal, mas segundo a advogada Syglea Rejane Magalhães Lopes, 46 anos, trouxe aspectos tantos positivos como negativos. Saber lidar com eles é o desafio. Coordenadora do curso de Direito do Grupo Ideal e doutora em Direitos Humanos e Meio Ambiente, Syglea Lopes ministrou uma palestra na faculdade no início da semana justamente para destacar os dois lados da moeda do novo Código.

“O perdão ambiental para infratores até a data de 22 de julho de 2008 é um dos aspectos negativos”, diz ela. “O golpe de misericórdia foi a flexibilização geral. Para as áreas consolidadas houve o perdão e o direito de permanecer fazendo aquela mesma atividade”. Segundo a especialista, o Código manteve os instrumentos, como as reservas legais e áreas de preservação permanente, mas atenuou a reparação de danos a essas áreas. “As áreas consolidadas, ou seja, já com danos ambientais, sobrepuseram-se as áreas de preservação e reservas legais, com excessos de flexibilização”, afirma.

Foto: Maykon Serrão

O Código também dispensou a averbação da reserva legal. Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que não seja a de preservação permanente, onde não é permitido o corte raso, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. A ideia de averbação é dar publicidade à reserva legal, para que futuros adquirentes saibam onde está localizada, seus limites e confrontações, uma vez que podem ser demarcadas em qualquer lugar da propriedade. E a lei determina que, uma vez demarcada, fica vedada a alteração de sua destinação, inclusive nos casos de transmissão, a qualquer título, nos casos de desmembramento ou de retificação de área.

Fonte: DOL - Diário do Pará

Publicado em: 07 jun 2012

Floresta precisa agregar mais valor.

Um ouriço de castanha-do-Pará costuma ser vendido pelos extrativistas por R$ 0,80. O litro do óleo da castanha, um produto já industrializado, custa algo em torno de R$ 40,00. A renda gerada pelo produto florestal é grande, mas pouco se sabia até então a respeito de qual era o valor pelo menos aproximado disso. É o que pretende mostrar o estudo “Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM)”, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), com a parceria do Instituto de Desenvolvimento Florestal do estado do Pará (Ideflor) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amazônia Oriental, além de fundamento metodológico do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA).O estudo considera análises socioeconômicas das cadeias de comercialização dos PFNM para as Regiões de Integração do Baixo Amazonas, Guamá, Rio Caeté, Xingu e Marajó. “Os diagnósticos dos PFNM descortinam uma economia invisível até então, demonstrando que no seu entorno existe uma grande movimentação de mão-de-obra e geração de renda contribuindo para a valorização dos ativos florestais como alternativa sustentável ao desenvolvimento da região” analisa Cassiano Ribeiro, diretor de pesquisas socioeconômicas e análise conjuntural do Idesp.O trabalho mostra que os produtos florestais geram mais renda do que seria previsível supor e podem servir de guia para iniciativas do próprio governo estadual para valorização da floresta em pé. Os estudos identificaram, por exemplo, que na Região de Integração do Baixo Amazonas, o produto de destaque é a castanha-do-pará, que gerou uma renda bruta de R$ 71 milhões, sendo que 67% desse valor circulou fora do Estado. Na Região de Integração do Guamá, o destaque ficou com o açaí, com 85% da renda bruta de R$ 88 milhões circulando dentro do Pará. O produto também se sobressaiu nas Regiões de Integração do Marajó e no Rio Caeté, gerando R$ 690 milhões com 52% circulando na região e 16 milhões com 27% circulando fora do Estado respectivamente. No Xingu, o cacau amêndoa é o principal produto, gerando R$ 1,54 bilhão com 52% circulados fora do Pará.Região de Integração é a forma com que o governo paraense dividiu o estado para melhor fazer estudos e análises. Os relatórios permitem identificar possibilidades produtivas locais e regionais, entraves tecnológicos, necessidades de investimentos (curto e longo prazo), regularização e especialização dos agentes locais/regionais, além de apontar produtos que não constam das estatísticas oficiais ou que são subestimados e dar recomendações para melhorar a cadeia produtiva e ampliar a geração de renda. “Esses estudos têm uma função que é a de tirar da invisibilidade o que produzem o que chamamos de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares”, diz Edson Barbosa, gerente de promoção da economia do Ideflor. “São povos que sobrevivem da floresta há muito tempo, mas sempre se diz que a floresta não tem preço. Buscamos saber então qual o valor dela”, diz.Na pesquisa, feita em campo pelo IDESP, buscou-se a cadeia de comercialização dos produtos. A pergunta básica era: ‘pra quem tu vendes? De quem tu compras?”. Com base nas respostas os pesquisadores iam atrás das duas pontas da cadeia produtiva. “É uma informação preciosa”, diz Barbosa. “Um exemplo é o açaí do Marajó. Ele vai para diversas regiões. Em Castanhal ele é processado e exportado para outros estados. Só nesse âmbito, ele chega a gerar uma renda de quase R$ 700 milhões. Bate a estatística do IBGE que estima para todo o estado uma renda de R$ 200 milhões”. Segundo Ribeiro, o diagnóstico permite ainda uma análise regionalizada sobre a importância dos produtos florestais. Alguns produtos apresentam importância somente em escala local, como os fitoterápicos, artesanatos e óleos. São produtos que geralmente tem como principal canal de escoamento as feiras interioranas nos municípios. Já produtos como o açaí e a castanha adquirem expressão estadual, nacional e até mesmo internacional e exigem canais mais sofisticados de transformação e comercialização.Os resultados obtidos vão subsidiar o Ideflor em ações que visam o fortalecimento das cadeias desses produtos. “Dentro da estratégia do Ideflor de recuperação de áreas alteradas e reflorestamento pautado em Sistemas Agroflorestais – SAF, o estudo de não madeireiros dá embasamento para que possamos discutir junto aos comunitários quais serão as espécies com fins comerciais que poderão ser inseridas nas ações”, diz Barbosa.

Fonte: DOL - Diário do Pará
Publicado em: 07 jun 2012

400 anos de amor por Belém.

Caros amigos,

         Belém completou os seus 396 anos em 12 de janeiro deste ano com uma certeza. Estamos chegando à maturidade da nossa cidade que tem quase quatro séculos de pura poesia. Uma história rica em fatos, contos e lendas.

         Belém tem a cara, a cor e o cheiro da Amazônia. Não é a toa que os poetas denominam nossa cidade de morena bonita, “morena da cor do pecado” que tem um charme é uma beleza única que nos impressiona ao andarmos todos os dias às sombras dos túneis de mangueiras.

 Quem nunca se deparou com um turista que se inebriou ao sentir o cheiro do patchouli? Ou não comentou do sabor exótico dos nossos pratos típicos?

Foto: Maykon Serrão

         Fundada em 12 de janeiro de 1616 às margens da Baia do Guajará, a nossa cidade é conhecida pelas pessoas hospitaleiras e sempre de bom astral para receber e acolher gente de todas as partes do mundo.

         Pensando em todo esse amor e orgulho, que temos de sermos filhos dessa terra de muitos valores, é que resolvemos dar início a uma campanha denominada de 400 anos de amor por Belém.

         A campanha consiste em um projeto que você pode participar efetivamente como colaborador, participando de enquetes, mandando sugestões e nos ajudando a planejar uma Belém melhor para nós e para nossos filhos.

Belém que já viveu as épocas áureas da borracha, agora tem que se preparar para viver a sua era de ouro através de planejamento envolvendo o poder público e a sociedade civil.

         Pequenas atitudes podem mudar a nossa realidade: a consciência de não jogar ou entulhar lixo na rua, a educação em casa voltada aos nossos filhos para a importância da preservação ambiental e a conservação do nosso patrimônio público são exemplos de atos que nós mesmos podemos por em prática para a beleza da Belém que queremos.

Foto: Maykon Serrão

         Mesmo assim, tamanha beleza merece muito mais, imagine em que cidade você gostaria de morar daqui a quatro anos? Imagine que presente você pode dar para nossa cidade daqui a quatro anos? Essas são perguntas que só podem ser respondidas através da seguinte assertiva: a minha contribuição é...

Enfim, queremos que você seja protagonista e ator social da construção de uma nova Belém. Entre em contato conosco. Participe efetivamente e tenha a certeza que a sua valorosa colaboração será muito importante para todos nos que amamos de paixão essa cidade que futuramente voltará a ser a Metrópole da Amazônia.

Alexandre Noronha

YUD Amazônia